Modificações no carro: o que pode e o que não pode?

Personalizar o carro é comum, e você pode fazer alterações desde que estejam dentro das regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tenham autorização do Detran. Caso contrário, sem cumprir essas regras, o motorista pode receber multas, pontos na CNH e até ter o veículo retido. 

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O que pode alterar no carro?

De forma geral, é permitido modificar o veículo desde que a mudança esteja dentro dos limites estabelecidos pelo CTB e tenha autorização do Detran. Itens estéticos, como adesivos e kits aerodinâmicos, costumam ser liberados, mas alterações que afetam segurança, iluminação e estrutura exigem regulamentação. Veja alguns exemplos:

Rodas e pneus

Uma das principais partes do carro, rodas e pneus, também não escapam da rede de proibições em alguns casos. Se passar o limite externo do para-lamas, não pode. 

Faróis

Sim, a lei tem restrições para faróis de xênon e luz branca. O uso do xênon é permitido apenas para automóveis que já vêm com este acessório de fábrica. A luz branca é permitida desde que a marca usada respeite a quantidade de luminosidade estabelecida pelas normas do Inmetro.

Vidros

Películas podem ser ótimas contra luminosidade excessiva, mas saiba que têm limite. No para-brisa, por exemplo, a transparência máxima permitida é de 75%. O permitido nos demais vidros é: 70% nos vidros dianteiros laterais; 50% nos vidros traseiros laterais e 28% no vidro de trás.

Cor

Será que vermelho ou amarelo? Com ou sem desenhos? Saiba que se você for modificar o carro e passar de 50% da área, isso precisa de autorização. 

Traseira

Quer ter o carro parecido com grandes esportivos? Isso pode. Por ser considerado estético, o kit aerodinâmico é permitido.

Som e DVD

Uma das mudanças preferidas é colocar um potente som no carro e é, sim, limitada. O permitido é no máximo 104 decibéis, isso em uma distância de meio metro do veículo. 

Suspensão

Essa é uma mudança que afeta a suspensão do veículo e regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). É permitido fazer modificações, mas a altura mínima do chão deve ser de 10 centímetros.

Preciso de alguma autorização para modificar o carro?

Basicamente, a maioria das alterações no veículo possuem alguma restrição que limita as modificações. Saiba que dirigir veículos modificados sem a documentação correta pode resultar em multa de pelo menos R$ 127,69. Além disso, você pode perder cinco pontos na CNH.

O principal é saber que, antes de qualquer mudança, é necessária a autorização do Detran. Após a autorização, faça as modificações dentro das normas e realize a inspeção veicular em uma Instituição Técnica Licenciada (ITL). Depois da aprovação, você terá o Certificado de Segurança Veicular (CSV).

Por fim, você irá entregar a documentação da modificação para o Detran. Pronto, seu carro tá liberado para rodar na rua tranquilamente.

Quais modificações no carro afetam o seguro veicular?

Ao contratar ou renovar o seguro, a seguradora avalia o perfil de risco do veículo. Modificações que alteram desempenho, como chip de potência ou troca do motor, aumentam a probabilidade de acidentes e, consequentemente, o custo do seguro.

Mudanças estéticas chamativas, como envelopamento em cores vibrantes ou rodas grandes, podem atrair furtos. Isso também afeta o valor da apólice. É importante informar sobre qualquer mudança. Omitir informações pode causar a perda da cobertura. Isso pode acontecer mesmo que o sinistro não tenha relação com a alteração.

Além disso, algumas seguradoras exigem inspeção prévia antes de incluir no contrato um veículo modificado. Essa avaliação serve para comprovar que as alterações foram feitas dentro da lei e com peças certificadas. Seguir esse procedimento evita problemas futuros e mantém a proteção do seguro válida.

Diferença entre modificações estéticas e estruturais no carro

As mudanças estéticas, como pintura personalizada, envelopamento, troca de bancos ou instalação de kits aerodinâmicos, focam no visual. Na maioria dos casos, elas não afetam a segurança ou o desempenho do veículo. Por isso, em geral, não exigem autorização do Detran. Porém, se a alteração mudar a cor predominante do carro em mais de 50%, é necessário atualizar o documento.

Já as modificações estruturais envolvem mudanças no funcionamento e na segurança, como rebaixar ou elevar a suspensão, trocar o sistema de freios, modificar o motor ou alterar a iluminação original. Essas mudanças precisam seguir regulamentações específicas do CTB e só podem ser feitas após autorização do Detran e aprovação em inspeção técnica. Não cumprir esses passos pode gerar multas, perda de pontos na CNH e até apreensão do veículo.

Passo a passo para regularizar alterações no Detran

O primeiro passo é solicitar autorização formal ao Detran, detalhando quais modificações serão feitas. Isso é fundamental para evitar que o veículo seja considerado irregular após as mudanças. Com a autorização em mãos, o proprietário pode realizar as alterações em oficinas especializadas, utilizando peças homologadas e seguindo as normas técnicas.

Depois da instalação, o carro deve passar por inspeção em uma Instituição Técnica Licenciada (ITL), que verificará se as modificações estão dentro dos padrões de segurança. Aprovado o teste, o proprietário receberá o Certificado de Segurança Veicular (CSV), documento necessário para atualizar o registro do carro no Detran. Somente após essa atualização o veículo estará legalizado para circular.

Principais erros que levam à reprovação na inspeção veicular

Um dos erros mais comuns é instalar peças sem certificação do Inmetro, como pneus, faróis ou molas de suspensão. Também é frequente apresentar modificações diferentes das que foram autorizadas pelo Detran, o que gera reprovação automática. Outro problema recorrente é ultrapassar os limites permitidos para suspensão ou iluminação, como faróis muito fortes ou altura do veículo.

Falta de documentação também é motivo de reprovação. É indispensável apresentar notas fiscais de peças e serviços, laudos técnicos e a autorização original do Detran. Além disso, o veículo precisa estar limpo e em boas condições. Falhas mecânicas ou elétricas encontradas na inspeção podem impedir a aprovação, mesmo que as alterações estejam corretas.

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